Z e n e L P i b r a L

(Observação: a narração de hoje foi baseada em reportagem realizada por um jornal de grande circulação na Baixada Santista, no final do ano de 2.010). "Severino Gumercindo Cavalcante (nome fictício), saiu do Estado do Piauí aos 05 (cinco) anos de idade, junto de sua mãe e mais 06 (seis) irmãos. Estabeleceu-se no Município de Bertioga (SP), por mais de 25 (vinte e cinco) anos. Desde sempre, seu ofício era este: capturar carangueiros e demais crustáceos, num cenário bucólio localizado no canal de Bertioga. Por volta do mês de março de 1.995, Severino, sozinho em sua pequena canoa, procurava pelos artrópodes, abundantes naquele mangue. Foi quando deparou-se com um homem bastante alto, de pele morena e muito magro. O indivíduo estava de costas para o pescador, distanciando deste uns 03 (três) metros. O que chamou a atenção de Severino foi a altura do "caboclo": muito mais de 02 (dois) metros! De sua singela embarcação, gritou para a estranha figura: "Ei, Você! Quer um c

Antiga L.I.C.C. (Lei de Introdução ao Direito Brasileiro): a-) penhor: lei do domicílio da pessoa possuidora da coisa apenhada (dada em penhor); b-) obrigações: aplicar lei do país em que irão se constituir (execução/obrigação/Brasil: se depender de forma essencial (Lei Estrangeira), esta será observada); c-) obrigação contratual: constituída no lugar em que o proponente ("aquele que propõe") residir; d-) sucessão por morte/ausência: lei do país do defunto (ou desaparecido) onde era domiciliado; e-) sucessão/bens no Brasil/estrangeiro: lei brasileira em benefício do cônjuge ou filhos brasileiros (ou representantes), caso não seja mais benéfica a lei do "de cujus"; f-) lei/domic./herdeiro: regula capacidade p/suceder; g-) sociedades e fundações (entidades coletivas): obedecem à lei do Estado em que se constituíram (não poderão ter no Brasil "filial/agência/estabelecimento" antes de serem os atos constitutivos aprovados pelo Gov. Brasileiro, ficando sujeitos

Decreto-Lei nº 4.657/42 (Antiga L.I.C.C.): a-) lei nacional vigora 45 dias depois de publicada; b-) no estrangeiro: 3 meses; c-) nova publicação (p/correção): antes da vigência, os prazos (45 dias e/ou 3 meses), correrão a partir na nova publicação; d-) lei vigente corrigida é "Lei Nova"; e-) não sendo temporária, a vigência perpetua até que outra lei a modifique e/ou a revogue; f-) revogação/lei anterior: ocorre quando a lei posterior: f.1-) declare expressamente a revogação; f.2-) seja incompatível com a lei antiga; f.3-) regule inteiramente a matéria da lei antiga; g-) lei nova que apenas inclua disposições (gerais/especiais) não revoga/modifica a lei anterior; h-) lei revogadora que perdeu vigência não restaura lei antiga revogada (salvo disposição em contrário); i-) desconhecimento legal: não é motivo p/descumprir a norma; j-) lei omissa: julgador utilizará analogia, costumes e princípios gerais do direito; l-) aplicação da lei: julgador atenderá os "fins sociais&qu

O caso surgiu durante uma interessante conversa ocorrida no final do expediente. Avianka Blondye (nome fictício), disse ter passado por uma rápida experiência paranormal que a deixou bastante atordoada. No ano de 2.012, ao sair de um movimentado shopping center localizado na cidade de Santos (SP), topou de frente com um velho senhor de cabelos brancos. Tal encontro ocorreu num átimo! Ao olhar para o lado, viu uma chorosa moça falar ao celular: "Sim! Meu pai morreu!..." Sem nada entender, Avianka, acompanhada de sua mãe, retruca: "Você viu?!..." Imediatamente, sua genitora responde: "O quê?!" Como tréplica, rebate: "Aquele velho!... Bem na minha frente!... A senhora não viu?!..." Bastante confusa, a bela garota custa a acreditar no fenômeno ocorrido a menos de um palmo de seu delicado rosto. Porém, mais calma, encontra a seguinte explicação: era o espírito de um velho homem que havia falecido recentemente e, por conseguinte, estava a "acompan

Todas as recentes propostas de cunho esquerdista, colocadas em prática no Brasil, e que procuram "amenizar os problemas" dos chamados "grupos historicamente discriminados (mulheres, homossexuais, afrodescendentes, pobres, etc.), servem, tão-somente, para beneficiar um único grupo em particular: os próprios políticos! Já está na hora de todas as pessoas pararem de se iludir com essas eternas promessas! Acreditar que a vida vai mudar (ou "melhorar") à custa dos projetos criados e aprovados por esses "senhores do poder", só no faz crer na existência de milhões e milhões de "almas virgens"! Um Estado burocrático, perdulário e atrasado como o Brasil não se sustentará para sempre! Por exemplo: não basta para o estudante pobre passar na faculdade. Ele precisa adquirir material de estudo, alimentação, moradia. Quem irá garantir tudo isso? A odiada Classe Média? Que já se encontra em vias de extinção! Ou será que o Governo aumentará ainda mais os imp

CONTINUAÇÃO: Dor! Muita Dor! O azarado estudante Vinícius havia caído de uma altura de, aproximadamente, 03 (três) metros! Todos os ossos do braço direito, além do fêmur esquerdo e algumas costelas, ficaram totalmente comprometidos! Como se não bastasse o tremendo susto que levou ao ser atacado pelo hediondo felino, a queda, agora, era a responsável direta por suas dores corporais!... Permanecendo em silêncio absoluto, o único herdeiro dos Pacanara procura descansar alguns minutos, na esperança de reunir as últimas forças para fugir daquele famigerado submundo... Ao abrir os olhos, ainda sufocado pelo medo e pela angústia, o futuro historiador não crê naquilo que vê, e resmunga baixo: "Ai!... Desgraça pouca... é bobagem, porra!..." Naquele instante, como num passe de mágica macabro, Vinicius se vê cercado por mais de 20 (vinte) animais, dentre eles cães, gatos, porcos, cabras, ratos e lagartos! Todos podres, sujos e famintos! Suas últimas palavras, foram: "Não!... Meu De

Vinícius Pacarana (nome fictício), era um jovem explorador urbano de 20 (vinte) anos de idade. Estudante do 3º ano do curso de História da "Faculdade Orlando Dias Albuquerque" (F.O.D.A.), seu maior hobby era esse: adentrar em lugares abandonados, munido, apenas, de sua inseparável câmera fotográfica, objetivando, assim, captar o maior número possível de imagens para manter preservada a memória dos lugares visitados. Naquele dia não foi diferente. Sua meta primordial era fotografar as ruínas do outrora gigantesco "Instituto Veterinário Joaquim Manuel Antônio de Azevedo Braz e Coimbra". Contudo, o venturoso rapaz não conhecida da maldição que assombrava o tenebroso local: testemunhas ocasionais, gente simples do povo, murmuravam, pelos cantos da cidade, acerca da lenda dos... "bichos vampiros"!!! Outras pessoas falavam em "animais zumbis"!? Mas Vinícius jamais pensou em procurar saber o que de real existia naquelas estórias. Seu compromisso era com

Para que o futebol brasileiro possa se reestruturar, é necessário, primeiramente, que a entidade controladora do esporte faça algumas alterações no calendário: 1º) extinção de todos os campeonatos regionais (Paulistão, carioca, mineiro, etc); 2º) extinção da "Copa do Brasil"; 3º) não participação dos clubes brasileiros na desnecessária "Copa Sul-Americana"; 4º) prolongamento do "Campeonato Brasileiro" para todo o ano (pontos corridos), com jogos, apenas, nos finais de semana; 5º) criação de 01 (uma) quinta divisão - regionalizada - para receber os clubes órfãos dos campeonatos regionais, desde que estejam em condições financeiras para suportar a disputa. Desta maneira, o calendário do futebol nacional ficaria assim: as férias dos jogadores para o mês de janeiro; o campeonato brasileiro (todas as divisões) de fevereiro até novembro; "Copa Libertadores" e "Mundial da FIFA", permanecem em seus respectivos períodos. Quanto mais futebol na